Usar só uma parte de uma música em outra pode? É plágio ou contrafação?

Situação complicada e são vários fatores a considerar.

Direito Autoral e sua luta pela sobrevivência

Medidas que estão sendo tomadas nem sempre em favor dos autores.

Terceira Turma limita indenização a fotógrafo por divulgação não autorizada de imagens

O caso envolve um fotógrafo profissional do Paraná que teve seis fotos de sua autoria publicadas, sem autorização, em uma revista publicitária.

Desnecessidade de autorização direta dos herdeiros para a exibição pública da obra musical do artista. ECAD que atua como mandatário de seus associados, autorizando, fiscalizando e recolhendo as retribuições devidas, repassando-as, por fim, aos herdeiros.

Repasse extra realizado pela primeira ré, a título de ?participação no uso da marca?, que, no caso, se revela satisfatório. Recurso da autora desprovido. Recurso da segunda ré provido.

Direito autoral. Espetáculo ao vivo. Autor da obra como intérprete.

Recurso especial. Autorização para uso da obra.

Dia nacional do rádio - 25 de setembro

A rádio brasileira tem ainda e sempre muita importância ao artista e direito autoral.

Games, música e direito autoral tem que ser um feat legal!

O game é um negócio que o crescimento é muito maior que várias indústrias inclusive da música.

Empresa pagará multa de R$ 500 mil por transmissão não autorizada de desfiles de Carnaval

A Decisão é da Terceira Turma.

Como o departamento jurídico pode proteger a empresa contra processos judiciais

No texto, além de fazer um panorama sobre a importância dos advogados no dia a dia, veremos como eles protegem as pessoas jurídicas.

Ecad: música, dinheiro e polêmicas na Justiça

A instituição sofre acusações de cartelização e até investigação por CPI do Senado

Medida Provisória nº 283, de 23/02/06.

União, autoriza prorrogação de contratos temporários em atividades que serão assumidas pela Agência

Editora de música o que ela faz pelo autor

O que é uma editora? O que ela deve fazer pelo autor e por sua obra? Cuidado com contrato de cessão total de obras.

Meu sócio não quer trabalhar. O que fazer?

Entenda como os sócios podem fazer com que todos trabalhem em prol do negócio para seu crescimento.

Uso indevido de obra por várias vezes!

Não é porque todos fazem que ficou legal!

Apostilas de estudos. Uso de obra da autora indevidamente. Indenização por danos morais. Improcedente. (Sentença reformada pelo TRT4ªR)

Daniela Ferreira ajuíza ação trabalhista contra Instituto Cultural e Desportivo Mutirão Ltda em 02/05/2007.

Como elaborar um Acordo de Confidencialidade? Quais os riscos?

O Acordo de Confidencialidade, é uma ferramenta utilizada com frequência nos negócios e um meio de proteção.

Ministério Público quer limitar reajuste de SulAmérica e Bradesco a 11,69%

Lobistas, direito autoral, inteligência artificial

Crescimento do mercado fonográfico, as grandes plataformas digitais e a politica claro.

Não pode versão de música sem autorização do autor mesmo para uso político!!

Direitos morais do autor novamente!!! Entendo o caso da música "Milla".

Obras Psicografadas e direito autoral

Com a reportagem recente de que uma inteligência artificial provou serem as obras de Chico Xavier de fato psicografadas como ficaria o direito autoral nesses casos?